📑 Termos de utilização

🧾 Termos de Uso – Clube Premiado

Última atualização: 10 de novembro de 2025

Bem-vindo ao Clube Premiado!

Ao acessar e utilizar nosso site (https://clubepremiado.org) e demais plataformas associadas, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com alguma das condições aqui descritas, não utilize nossos serviços.

1. Objetivo do Site

O Clube Premiado é uma plataforma online destinada à promoção de rifas e sorteios de prêmios, realizados de forma transparente, segura e acessível, com base em regras previamente estabelecidas em cada campanha.

Nosso compromisso é oferecer uma experiência confiável e justa para todos os participantes, respeitando as normas aplicáveis da legislação brasileira.

2. Elegibilidade

Para participar das rifas e sorteios promovidos pelo Clube Premiado, o usuário deve:

Ser maior de 18 anos;

Possuir CPF válido e residir no Brasil;

Concordar integralmente com estes Termos e a Política de Privacidade.

O Clube Premiado se reserva o direito de cancelar ou suspender o cadastro de qualquer usuário que descumpra as regras aqui estabelecidas.

3. Cadastro do Usuário

Para participar das rifas, o usuário deve realizar um cadastro pessoal, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é o único responsável pelas informações fornecidas e pelo uso de sua conta na plataforma.

O Clube Premiado não se responsabiliza por cadastros incorretos, incompletos ou fraudulentos.

4. Participação nas Rifas

Cada rifa possui um regulamento específico, informando:

A descrição do prêmio;

A quantidade total de números disponíveis;

O valor por número/cota;

A data e a forma do sorteio (geralmente baseada na Loteria Federal);

As regras de entrega do prêmio.

A participação somente será confirmada após a compensação do pagamento e confirmação da cota adquirida no sistema.

5. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser realizados via Pix, cartão de crédito, boleto bancário ou outros meios disponíveis no site.

O Clube Premiado não se responsabiliza por falhas de sistemas de pagamento de terceiros (como bancos ou intermediadores).

Caso o pagamento não seja compensado, o número escolhido poderá ser liberado novamente para outros usuários.

6. Sorteios e Resultados

Os sorteios serão realizados conforme o regulamento de cada campanha, normalmente com base nos resultados da Loteria Federal.

Os resultados oficiais serão divulgados no site e nas redes sociais do Clube Premiado.

A entrega dos prêmios será feita somente após a verificação da autenticidade do ganhador e do cumprimento de todas as condições da rifa.

7. Entrega dos Prêmios

O prêmio será entregue ao vencedor mediante apresentação de documento de identificação com foto e assinatura de termo de recebimento.

O envio do prêmio poderá ocorrer de forma presencial ou via transporte seguro, conforme descrito no regulamento da rifa.

Caso o ganhador não entre em contato no prazo de 30 (trinta) dias após a divulgação do resultado, o prêmio será considerado renunciado, podendo o Clube Premiado destiná-lo conforme previsto em regulamento.

8. Responsabilidades

O Clube Premiado não se responsabiliza por:

Erros cometidos pelo usuário durante o cadastro ou pagamento;

Falhas de conexão com a internet;

Problemas técnicos em dispositivos do participante;

Uso indevido da plataforma por terceiros;

Ações fraudulentas realizadas fora dos canais oficiais do site.

O usuário concorda em não utilizar o site para fins ilegais, enganosos ou que prejudiquem outros participantes.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O Clube Premiado respeita a privacidade de seus usuários e atua conforme a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para:

Gestão de cadastros;

Processamento de pagamentos;

Comunicação sobre rifas, prêmios e promoções;

Cumprimento de obrigações legais.

Mais informações estão disponíveis na Política de Privacidade, acessível em nosso site.

10. Direitos Autorais

Todo o conteúdo presente em https://clubepremiado.org, incluindo logotipo, textos, imagens, vídeos, layout e código-fonte, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa do Clube Premiado.

11. Alterações nos Termos

O Clube Premiado poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da nova versão no site.

Recomenda-se que o usuário revise periodicamente esta página para estar ciente de atualizações.

12. Encerramento de Conta

O usuário pode solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento.

O Clube Premiado também pode suspender ou excluir contas que violem estes Termos ou que tentem fraudar o sistema.

13. Disposições Finais

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca da cidade de [inserir cidade/UF de registro da empresa], com exclusão de qualquer outro, para resolver eventuais controvérsias.

📞 Canais Oficiais de Contato:

🌐 Site: https://clubepremiado.org

📧 E-mail: clubepremiado.org@gmail.com

📱 WhatsApp: (75) 9 2000-4763

📸 Instagram: @clube.premiado